Justiça dá 72 horas para DNIT apresentar plano emergencial para a BR-393, em Barra do Piraí
10/04/2026
(Foto: Reprodução) Justiça dá 72 horas para DNIT apresentar plano emergencial para a BR-393, em Barra do Piraí
Divulgação/TV Rio Sul
A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresente, em até 72 horas, um cronograma detalhado de ações emergenciais para recuperação da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), no trecho que corta Barra do Piraí (RJ).
A decisão foi expedida pela 1ª Vara Federal do município que atende a um pedido feito pela prefeitura, que aponta más condições da via e risco constante de acidentes.
Segundo o documento da decisão, o DNIT deverá informar os pontos críticos da rodovia, as intervenções previstas em cada trecho, além das datas de início e conclusão das obras. Também será necessário detalhar os recursos humanos e materiais que serão utilizados.
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Além disso, foi fixado uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação.
Na decisão, foi destacado ainda que há indícios de deterioração significativa da rodovia, com buracos, crateras e deformações no asfalto, o que coloca motoristas em risco. O texto cita ainda registros recentes de acidentes graves no trecho, incluindo casos com mortes.
O processo foi movido pelo município, que alega omissão do DNIT na manutenção da via após o fim da concessão, em 2025. A Justiça entendeu que há risco contínuo à segurança dos usuários, o que justifica a medida urgente.
Após a apresentação do cronograma, o município terá 48 horas para se manifestar, e a Justiça poderá definir novas medidas sobre a recuperação da rodovia.
Ao g1, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não se manifestou sobre a decisão judicial, mas informou que a manutenção e a conservação são executadas conforme o cronograma físico previamente estabelecido e que realizará obras na BR-393 durante o mês de abril, abrangendo o trecho entre Volta Redonda (RJ) e Paraíba do Sul (RJ) (incluindo Barra do Piraí).
Nota na íntegra
"O DNIT informa que os serviços de manutenção/conservação rotineiros são executados conforme o cronograma físico previamente estabelecido, respeitando as condições operacionais, climáticas e de tráfego da rodovia, bem como as diretrizes técnicas e normativas do DNIT.
Para esse mês de abril estão programadas ações em trechos entre os municípios de Volta Redonda e Paraíba do Sul (km 185,3 ao km 288,6 da BR-393/RJ), contemplando Barra do Piraí. Em todos os segmentos estão previstos trabalhos de fresagem e recomposição com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tapa-buracos e conserva rotineira como limpeza de sarjetas, meio-fio e roçada."
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